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A publicidade soteropolitana iniciou 2019 com uma vitória importante no âmbito tributário. Um ano após a alteração no regulamento do ISS de Salvador que mudava a base de cálculo dos serviços de publicidade e propaganda no Município, a medida foi revogada pela prefeitura. O artigo que suprime a antiga decisão foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 28 de dezembro.

 

A mudança aconteceu no final de 2017 e traria uma significativa elevação no imposto cobrado das agências. Desde então, a Associação Brasileira de Agências de Publicidade – seccional Bahia (Abap-BA) liderou o esforço para dialogar com o poder municipal, corrigindo a interpretação da lei, cuja atual regulamentação de cobrança das agências é usada nacionalmente.

 

Historicamente, a cobrança do ISS é feita em cima da receita própria das agências por cada campanha publicitária.

 

“Começamos o ano com o pé direito, e estamos felizes pela sensatez da prefeitura, que, a exemplo de outros municípios brasileiros, como São Paulo, retificou um equívoco que poderia trazer consequências negativas para todo o mercado publicitário”, avaliou o presidente da Abap-BA, Americo Neto.